O Valor da Biodiversidade

A Biodiversidade é resultado de milhões de anos de evolução e tem um valor fundamental para a sobrevivência humana.

Em 2011, o Comissário Europeu para o Ambiente, Janez Potočnik defendia biodiversidade como “a variedade de formas de vida na Terra que torna o nosso planeta habitável e bonito” (CEA,2001)

Em sua conceção, dependemos da natureza para muitos recursos vitais, como alimentos, matérias primas, fontes de calor, têxteis, ingredientes activos e medicamentos,... como fonte de Bem-estar, de lazer, de inspiração e de prazer... realça ainda, que nos oferece muitas outras funções, tais como a polinização das plantas, a filtragem do ar, da água e do solo e a protecção contra inundações.

Dado o seu valor, Potočnik lamenta que nos esqueçamos demasiadas vezes da sua importância e que nas sociedades industrializadas, a biodiversidade seja tomada como certa, vista como algo livre e eterno. No entanto, adverte, "as pressões que exercemos sobre a natureza estão a aumentar e muitas actividades humanas representam uma enorme ameaça” (Idem)

Da longa lista de pressões salienta a destruição e fragmentação de habitats, a poluição do ar, da água e do solo, a sobrexploração das zonas pesqueiras, dos recursos, das florestas e das terras, a introdução de espécies não nativas, bem como o aumento da libertação de gases com efeito de estufa.

No sentido de travar esta tendencia, a União Europeia cria uma rede de áreas protegidas, a Rede Natura 2000 –  em suas palavras, “é a maior rede de áreas protegidas no mundo, o que demonstra a importância que damos à biodiversidade” (Ibidem)

A Rede Natura resulta da implementação de duas Diretivas Comunitárias:

1. A Diretiva Aves, nº 79/409/CEE de 2 de abril, visa a conservação dae aves selvagens e de seus habitats;
2. A Diretiva Habitats, nº 92/43/CEE de 21 de maio, a proteção dos habitats da fauna e da flora selvagens.

A Rede Natura 2000 cria Zonas de Proteção Especial (ZPE) que visam garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats, incluindo espécies de aves migratórias. E,  Zonas Especiais de Conservação (ZEC) que tentam "assegurar a Biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens considerados ameaçados no espaço da União Europeia". (ICNF)

A “Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade” (ENCNB), “resulta da necessidade de cumprimento da obrigação jurídica internacionalmente assumida por Portugal no contexto da Convenção sobre a Diversidade Biológica e na Estratégia da União Europeia em matéria de Diversidade Biológica e Directivas Aves e Habitats” (GPP, 2013). A ENCNB assumiu três objetivos primordiais: (i)“conservar a Natureza e a diversidade biológica, incluindo os elementos notáveis da geologia, geomorfologia e paleontologia; (ii)promover a utilização sustentável dos recursos biológicos; (iii)contribuir para a prossecução dos objectivos visados pelos processos de cooperação internacional na área da conservação da Natureza em que Portugal está envolvido” (RCM nº 152/2001)

Atualmente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho “são classificadas como áreas protegidas as áreas terrestres e aquáticas interiores e as áreas marinhas em que a biodiversidade ou outras ocorrências naturais apresentem, pela sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas específicas de conservação e gestão, em ordem a promover a gestão racional dos recursos naturais e a valorização do património natural e cultural, regulamentando as intervenções artificiais susceptíveis de as degradar” (ICNF)

(Paisagem do Sudoeste Alentejano)

A classificação em Áreas Protegidas (AP) divide-se em Parque Nacional, Parque Natural, Reserva Natural, Paisagem Protegida, e Monumento Natural. Esta classificação é um estatuto legal de proteção adequado à manutenção da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas e do património geológico, e da valorização do património natural.

Entre os Parques Naturais, consta o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Nele, encontra-se a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha - localizada no sudoeste de Portugal, região do Alentejo, que ocupa parte da costa dos municípios de Sines e de Santiago do Cacém - São lagoas costeiras de tipo mediterrânico, um dos tipos de zonas húmidas mais vulneráveis.

Pela Convenção de Ramsar, “zonas húmidas são zonas de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros."

A Reserva constitui-se por um conjunto de ecossistemas litorais e sub-litorais, incluindo os sistemas lagunares e uma diversidade de ecossistemas aquáticos e ribeirinhos influenciados por águas doces e salobras, com pequenas áreas de sapal, salgueirais, caniçais, juncais, urzais palustres e pastagens húmidas.

(Caniçal ® Sandro Nóbrega in ICNF)

A classificação como AP objetiva a "conservação do elevado valor ecológico destas duas zonas húmidas e das suas zonas envolventes, nomeadamente enquanto áreas importantes para a reprodução, invernada e migração de aves" (ICNF)

O estatuto visa, também, proteger o complexo dunar envolvente e a faixa marítima adjacente que alberga uma fauna marinha característica.

Referências:

CEA (2001). "Cartilha 52 Gestos para a Biodiversidade". http://ec.europa.eu/environment/nature/info/pubs/docs/brochures/biodiversity_tips/pt.pd 

GPP (2013). "Estratégias de  Conservação da Biodiversidade". Disponível em; http://www.gpp.pt/ambiente/biodiversidade/Biodiversidade.pdf

ICNF Portal do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas. Disponível em: http://www.icnf.pt/portal/naturaclas/ap/rnap

RCM (2001). Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2001

Odemira, a minha terra natal !

Em comunicado enviado ao Boas Notícias, a autarquia explica que o filme “Odemira, Alentejo singular” mostra as qualidades ambientais, culturais e económicas deste território cheio de recantos e paisagens inesperadas, de rio, mar, serra e planície, património e cultura. Através das aventuras de um fotógrafo, o filme mostra que Odemira é muito mais do que sol e praia. 

VER: boasnoticias.pt

Diversidades no Cabo Sardão

O Cabo Sardão, poeticamente “a última fronteira”, insere-se no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e ostenta imponentes escarpas formadas por milhares de camadas de xisto, cavadas a pique em direcção ao mar. 

É um anfiteatro privilegiado para observação da vida selvagem. O mar, as falésias e o planalto costeiro suportam formas características e únicas de vida vegetal e animal, com destaque para a presença da cegonha branca que aqui nidifica, num cenário único em todo o contexto europeu. 

VER: barlavento.pt

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Contexto Histórico e Social:

A história do Sudoeste Alentejano funde-se com a sua geografia, sendo a sua qualidade de território periférico e fronteiriço determinante na sua evolução e na forma com chegou à actualidade. 
Habitado desde a Pré e Proto-história, mantém-se uma zona de grande interesse para populações, estudiosos, curiosos e aventureiros ...

Remontam ao período romano os seus mais relevantes vestígios arqueológicos. Prova disso, são as ruínas de Miróbriga (cidade Céltica) e os vestígios dos portos de Sines, Pessegueiro, Milfontes e Odemira.

Os portos sempre assumiram papel preponderante na vida das populações. Representam fonte de alimento, de comércio e de exportação de produtos regionais. As populações cultivam a maior parte do ano e pescam quando o mar lhes permite ...

O rio Mira atravessa um vasto território que permite às embarcações chegar ao interior, conferindo um papel de destaque à história do Sudoeste Alentejano e a Odemira o de centro polarizador.

Nesta região  escassamente povoada a vida era determinada pelo ciclo da natureza e pelo calendário agrícola, no trabalho, na festa e na religião. As festas solsticiais de fins de Junho, por exemplo, com os seus banhos santos, os seus mastros e as suas fogueiras, repetiam anualmente rituais naturalísticos, que o Cristianismo ao longo do tempo foi absorvendo.

Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) 

O Decreto Regulamentar nº 26/95, de 21 de setembro cria o PNSACV e a uma área marinha adjacente. O Parque estende-se por uma estreita faixa do litoral, a Costa Sudoeste, compreendida entre São Torpes, a Sul de Sines, e o Burgau já na Costa Sul Algarvia, faixa marítima que acompanha a Área Protegida em toda a sua extensão. 
A Costa corresponde a uma zona de interface terra-mar com características muito específicas que lhe conferem uma elevada diversidade paisagística e alguns habitats plenos de biodiversidade.

No PNSACV muitos ambientes (já) estão modificados pela ação do homem mas a diversidade (ainda) é notável!

Quem chega por mar, encontra uma elevada e escura falésia de rocha muito antiga. Sobre ela, uma fina camada de sedimentos repleta de habitats de espécies singulares...

Destaca-se a zona marinha, com arribas litorais, praias, dunas, charnecas e zonas húmidas (que incluem estuários, sistemas lagunares, cursos de água, lagoas temporárias, pequenos açudes e uma vasta zona húmida costeira), bem como os habitats das falésias, do planalto costeiro e dos barrancos serranos, pelos valores florísticos que suportam.

Na maré vazia, as rochas mostram estrelas-do-mar, ouriços, perceves, búzios, caranguejos, camarões, ... Nas falésias avistam-se ninhos de cegonha, falcões, andorinhões, gralhas, rabirruivos,... Nas dunas há plantas raras, endémicas, aromáticas e medicinais … Na foz dos rios e ribeiros reproduzem-se peixes, moluscos e crustáceos. Nos planaltos costeiros observam-se migrações de milhares de aves, incluindo as grandes planadoras. Nas florestas de pinheiros e sobreiros abundam javalis, cogumelos e espargos bravos ... Nos vales o carvalho português, as lianas e os arbustos de bagas coloridas embelezam a paisagem. 

Nos charcos, há crustáceos pré-históricos e anfíbios. ...  podem-se encontrar Triops - pequenos crustáceos que são fósseis vivos e  que mantêm a mesma forma de há centenas de milhões de anos. Tal como outros pequenos crustáceos dos charcos, no final da Primavera, produzem ovos muito resistentes ao calo, que eclodem no outono quando a chuva volta

Nos ribeiros. a lontra é a rainha ...é a única zona de Portugal e das últimas na Europa, onde se encontram lontras em habitat marinho (PNSACV)



É habitat fundamental para a reprodução da maior parte dos anfíbios da nossa fauna. Animais pequenos e frágeis que desenvolvem estratégias de defesa. Uma delas passa por fixar toxinas na pele - substâncias inofensivas para os humanos, mas extremamente desagradáveis para os predadores. 
A salamandra de costelas salientes, por exemplo, perfura a pele e faz sair as costelas para fora. O sapo de unha negra ao sentir-se ameaçado enterra-se rapidamente na areia. Outros, inalam ar e enchem como uma balão parecendo bem maiores... outros, fingem-se mortos, ficam hirtos e com a língua de fora...

É palco do "espetáculo" do corvo marinho. De porte semelhante ao pato, mas com penas permeáveis, é exímio pescador e mergulha mais fundo e mais rápido ... Feita a pescaria, empoleira-se numa rocha de asas abertas ao sol e ao vento, secando as penas...

O Corvo Marinho de Crista ou Galheta, muito mais raro, tem nesta costa a segunda mais importante população nidificante em Portugal.

É área de passagem para aves planadoras e para os passeriformes migradores transarianos, nas suas deslocações entre as zonas de invernada em África e de nidificação na Europa, e a última área de cria da águia-pesqueira na Península Ibérica.  

A População marítima de cegonha-branca, com ninhos construídos nos rochedos litorais (arribas) são um espectáculo imperdível e único em todo o mundo!

Também há fuinhas, raposas, texugos, ouriços-cacheiros, sacarrabos, javalis e gatos-bravos.... 

Há uma elevada diversidade de vegetação - mediterrânica, norte-atlântica e africana - uma elevada biodiversidade a nível de espécies e de habitats naturais, muitos deles, exclusivos desta área. Trata-se do Sítio com maior número de espécies vegetais prioritárias e maior número de endemismos portugueses e locais

Nele, há cerca de 750 espécies, mais de 100 endémicas, raras ou localizadas, e 12 não existem em mais nenhum local do mundo... Há espécies consideradas vulneráveis em Portugal e diversas protegidas na Europa (PNSACV)

Fontes:

PNSACV

Litoral Alentejano

Rota Vicentina

BGC

B - Por Biodiversidade entende-se "a variedade das formas de vida e dos processos que as relacionam, incluindo todos os organismos vivos, as diferenças genéticas entre eles e as comunidades e ecossistemas em que ocorrem" (DL n.º142/2008;Art. 3º;b). 

De acordo com o Millennium Ecossystem Assesment (2005),  Biodiversidade pode ser entendida como "a variabilidade entre os organismos vivos, provenientes de todas as origens, nomeadamente dos ecossistemas terrestres, marinhos e aquáticos, bem como os complexos ecológicos dos quais fazem parte".

Para Wilson  (1998) a Biodiversidade, ou diversidade biológica, "comummente entendida como a variedade das espécies existentes em dada região deve ser tratada mais seriamente como um recurso vital, para ser indexado, utilizado e, acima de tudo, globalmente preservado"

G - Na conceção de Brilha (2005), Geodiversidade é defendida como a "variedade de ambientes geológicos, fenómenos e processos ativos que dão origem a paisagens, rochas, minerais, fosseis, solos e outros depósitos superficiais que são suporte para a vida na terra"

C - Por Conservação, entende-se o conjunto de iterações físicas, ecológicas, sociológicas ou económicas orientadas para a manutenção ou recuperação dos valores naturais e para a valorização e uso sustentável dos recursos naturais (DL n.º142/2008, Art. 3º; c).

Carta de Digne

Millennium Ecosystem Assessment

Referências:

Brilha, J. (2005). Património Geológico e Geoconservação. Braga: Palimago

Decreto Lei n.º142/2008, de 24 de Julho - Conservação da natureza e da biodiversidade

Millennium Ecosystem Assessment (2005). Ecosystems and Human Well-being: Biodiversity Synthesis.World Resources Institute, Washington. 

Wilson, E. O. (1988) Biodiversity, National Academy Press, USA, National Forum on Biodiversity (1986)Washington D.C., Edward Osborne Wilson, Frances M. Peter, National Academy of Sciences (U. S.), Smithsonian Institution (Corporate Author)

Carta de Digne

Segundo a Declaração Internacional dos Direitos à memória da terra (Digne, 1991),

"A nossa história e a história da terra estão intimamente ligados (...). A sua história é a nossa história e o seu futuro será o nosso" (pt2)

"Como uma árvore guarda a memória do seu crescimento e da sua vida no tronco, também a terra conserva a memória do seu passado, registada em profundidade ou à superfície, nas rochas, nos fósseis, nas paisagens, registo esse que pode ser lido e traduzido" (pt6)

Assim, não sendo o seu passado menos importante que o passado dos seres humanos, "chegou o tempo de aprendermos a protegê-lo e protegendo-o, aprendemos a conhecer o passado da terra, esse livro escrito antes do nosso advento e que é o Património Geológico" (pt7)

Digne (1991). Declaração Internacional dos Direitos à memória da terra