In "Manual de Valoração da Biodiversidade: Síntese"
Disponível em: http://www.oecd-ilibrary.org/docserver/download/9789264175792-sum-pt.pdfexpires=1400008545&id=id&accname=guest&checksum=68E65F971086D2917D97FE4089AE9D9F
Para a
biodiversidade e muitos processos biológicos,
a ausência de um valor aparente,
combinados com ausentes ou mal definidos direitos de propriedade,
criam um problema de super utilização e de uso não regulado
a ausência de um valor aparente,
combinados com ausentes ou mal definidos direitos de propriedade,
criam um problema de super utilização e de uso não regulado
A Convenção da
Diversidade Biológica (CDB) enfatiza o papel da ação global concertada,
contudo, a dura realidade é que a ação global é somente uma parte das ações
tomadas dentro das nações-estado que hospedam nosso património biológico.
Estados individuais e regiões dentro dos estados enfrentam prioridades
conflitantes na seleção de rumos do desenvolvimento, sendo a conservação da
biodiversidade uma baixa prioridade simplesmente porque existem problemas de
medição e de valoração; a biodiversidade desafia uma descrição e quantificações
fáceis. O que não pode ser quantificado ou é difícil de ser monitorado e
avaliado, é facilmente esquecido. Adágio que também se aplica ao conceito de
valor.
Assim, a necessidade de atribuir-se valores à biodiversidade é enfatizada como um pré-
requisito para uma abordagem eficiente de alocação de recursos.
Enquanto o valor tem uma variedade de significados, a ausência de
um valor económico para a biodiversidade e muitos recursos biológicos significa
que eles não conseguem competir no mesmo campo de jogo com as forças que estão
a levar ao seu declínio.
Neste sentido, a decisão IV
da Conferência dos Partidos (COP) reconhece que "a valoração econômica da biodiversidade e recursos biológicos é uma ferramenta importante para medidas
econômicas direcionadas e bem calibradas" e encoraja os Partidos a
"levar em conta a valoração econômica, social, cultural e ética, no
desenvolvimento de medidas de incentivo relevantes".
Embora existam exceções para a necessidade de priorizar valores económicos sobre outros valores culturais, tradicionais e espirituais, a área de valoração económica tem um sólido fundamento teórico que pode ajudar no esclarecimento das escolhas implícitas nas políticas públicas.
Embora existam exceções para a necessidade de priorizar valores económicos sobre outros valores culturais, tradicionais e espirituais, a área de valoração económica tem um sólido fundamento teórico que pode ajudar no esclarecimento das escolhas implícitas nas políticas públicas.
Valores económicos e não económicos são relacionados e podem ser
reconciliados
Para umas pessoas, este
tema diz respeito àquilo que seja correto ou moralmente justificável e pode ter
somente uma limitada ou desprezível referência de custo e para o que as pessoas
possam querer.
Para outras, o que querem,
é em si mesmo uma instância moral em virtude de haver uma presunção que o
fornecimento daquilo que è desejado já reflete um valor de julgamento sobre a
sensibilidade da política para desejos – a "presunção democrática" -
Adicionalmente, os custos são muito importantes, pois representam o uso
alternativo de fundos e estes usos alternativos podem ter conteúdo moral em si
próprios.
Não existe uma resolução fácil destas diferentes abordagens
Aqueles que preferem a 1ª abordagem preferirão prioridades para a
conservação emanada através de uma legislatura e processo politico;
Aqueles que preferem a
ultima tenderão a optar por procedimentos como a análise custo-beneficio ou a
análise-multicritérios, como pré-requisitos para aquilo que ultimamente sempre
é um processo politico.
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